FREI DAMIÃONominativa

Processo 812.817.729

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classe 33Bebidas alcoólicas

vinho

Titular

Procurador

CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.

Depósito

06/02/2010

há 16 anos e 7 meses

Concessão

06/02/1990

Vigência até

06/02/2030

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

07/02/2029 a 06/02/2030

com multa até 06/08/2030

Última publicação

revista 2712

publicada em 27/12/2022

Revista	Data	Movimento	Complemento
2712	27/12/2022	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2700	04/10/2022	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
2688	12/07/2022	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado (04/03/2016 até 04/03/2021), que demonstrem o uso da marca concedida para identificar de forma clara os produtos da especificação (exemplo: imagens de produtos com data de validade ou fabricação dentro do período de investigação demonstrando a marca concedida, catálogos de
2622	06/04/2021	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2523	14/05/2019	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 27/12/2022 · revista nº 2712