FRATELLO SOLEMista
Processo 812.970.950
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2018
- Registro concedidodez/1988
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
2.7.25
Titular
- G. P. PEREIRA - ME · RS/BR
Procurador
CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVES
Dados do processo
Depósito
27/12/1998
há 27 anos e 9 meses
Concessão
27/12/1988
Vigência até
27/12/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
28/12/2027 a 27/12/2028
com multa até 27/06/2029
Última publicação
revista 2506
publicada em 15/01/2019
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2506 | 15/01/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2462 | 13/03/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nome e sede alterados. |
| 2396 | 06/12/2016 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | ANOTADO O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL (PENHORA) DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - OFÍCIO Nº 1499/2016 - PROCESSO Nº 001/1.12.0295117-2 (CNJ 0386891-69.2012.8.21.0001) - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI Nº 280426. |
| 2373 | 28/06/2016 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | ANOTADA A RESTRIÇÃO JUDICIAL (PENHORA)DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - OFÍCIO Nº 623/2016 - PROCESSO Nº 001/1.12.0295117-2 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 273591. |
| 2015 | — | 990 | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. |
Dados atualizados até 15/01/2019 · revista nº 2506