BASILICATANominativa
Processo 813.051.088
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/2008
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãofev/2015
- Registro concedidoago/1988
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- BASILICATA SORVETES LTDA ME · SP/BR
Procurador
MEIRI MOREIRA PIENEGONDA
Dados do processo
Depósito
23/08/2008
há 18 anos e 1 mês
Concessão
23/08/1988
Vigência até
23/08/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
24/08/2027 a 23/08/2028
com multa até 23/02/2029
Última publicação
revista 2818
publicada em 07/01/2025
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2818 | 07/01/2025 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2800 | 03/09/2024 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad |
| 2713 | 03/01/2023 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2446 | 21/11/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2321 | 30/06/2015 | Emissão de folha de rostro de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
Dados atualizados até 07/01/2025 · revista nº 2818