DAKOTANominativa

Processo 813.147.239

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: decisão de não conhecer da petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoset/2008
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2018
Registro concedidoset/1988

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

DAKOTA S.A. · RS/BR

Procurador

CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.

Dados do processo

Depósito

13/09/2008

há 18 anos

Concessão

13/09/1988

Vigência até

13/09/2028

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

14/09/2027 a 13/09/2028

com multa até 13/03/2029

Última publicação

revista 2847

publicada em 29/07/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2847	29/07/2025	Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428	Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
2816	24/12/2024	Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577	—
2811	19/11/2024	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Cumpre decisão transitada em julgado. Ref: Ação Rescisória nº 0015774-73.2003.4.02.0000 ? TRF 2ª Região - Ação originária nº 0018583-35.1998.4.02.5101 - INPI nº 52400.002586/1998-24 - Alto Renome ? Registros de marca 813960991 (DAKOTA, marca mista) e 813147239 (DAKOTA, marca nominativa) ? Trânsito em julgado da decisão pelo TRF da 2ª Região [EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA ? PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? CONH
2481	24/07/2018	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2246	21/01/2014	IPAS462	Tendo em vista o determinado pelo MM Juiz da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ordinária nº. 0018583-35.1998.4.02.5101 (98.0018583-6), relativa ao processo INPI nº 52400.002586/98, fora publicada a condição de alto renome das marcas DAKOTA, conforme RPI 2243, de 31/12/2013.

Dados atualizados até 29/07/2025 · revista nº 2847