MAXXUMNominativa

Processo 813.187.974

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadodez/2004
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãomai/2016
Registro concedidodez/1994

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

RAMON ARIEL BONILLA CABRERA · RS/BR

Procurador

NARA E. GOMES ALÁGIA

Dados do processo

Depósito

27/12/2004

há 21 anos e 9 meses

Concessão

27/12/1994

Vigência até

27/12/2024

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

28/12/2023 a 27/12/2024

com multa até 27/06/2025

Última publicação

revista 2848

publicada em 05/08/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2848	05/08/2025	Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161	—
2642	24/08/2021	Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235	Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento parcial do pedido de caducidade.
2502	18/12/2018	Notificação de recursoIPAS360	Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
2479	10/07/2018	Deferimento parcial da petiçãoIPAS349	O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos
2386	27/09/2016	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Apresente documentos complementares (Notas Fiscais, catálogos, panfletos, publicidade, reportagens, etc), todos datados, do período investigado de 10/11/2009 a 10/11/2014, que contenham a marca MAXXUM identificando os produtos para os quais foi registrada.

Dados atualizados até 05/08/2025 · revista nº 2848