CARAMBAMista
Processo 813.229.529
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/2008
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãofev/2015
- Registro concedidoout/1988
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
4.5.38.7.25
Titular
- CARAMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA · SP/BR
Procurador
SÃO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA
Dados do processo
Depósito
04/10/2008
há 17 anos e 11 meses
Concessão
04/10/1988
Vigência até
04/10/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/10/2027 a 04/10/2028
com multa até 04/04/2029
Última publicação
revista 2890
publicada em 26/05/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2890 | 26/05/2026 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2877 | 24/02/2026 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2800 | 03/09/2024 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2550 | 19/11/2019 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Cível, Foro Central Cível, TJSP; Processo Físico n°: 1021380-93.1999.8.26.0100. SEI 52402.012340/2019-72. |
| 2494 | 23/10/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 26/05/2026 · revista nº 2890