CONFEITEXNominativa
Processo 813.257.603
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Onde este pedido está
- Pedido depositadojan/1987
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãodez/2015
- Registro concedidoout/1992
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1987, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 30Pães, doces e café
CONFEITOS, CARAMELOS, DROPS, CHOCOLATES, GOMAS DE MASCAR, GELÉIAS DE FRUTAS (CONFEITOS ).;
Titular
- SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. · SP/BR
Procurador
ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA.
Dados do processo
Depósito
26/01/1987
há 39 anos e 8 meses
Concessão
06/10/1992
Vigência até
06/10/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/10/2031 a 06/10/2032
com multa até 06/04/2033
Última publicação
revista 2703
publicada em 25/10/2022
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2703 | 25/10/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2345 | 15/12/2015 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2331 | 08/09/2015 | Petição de retificação atendidaIPAS566 | — |
| 2304 | 03/03/2015 | Anulação de despacho (em processo)IPAS402 | Extinção publicada na RPI 2269 de 01/07/2014 tendo em vista existência de petição de prorrogação. |
| 2269 | 01/07/2014 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
Dados atualizados até 25/10/2022 · revista nº 2703