STRAUSSMista
Processo 813.415.381
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2014
- Registro concedidonov/1988
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
24.1.253.7.21
Titular
- CHAMPAGNE PRESENTES LTDA EPP · SC/BR
Procurador
Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Dados do processo
Depósito
16/11/1998
há 27 anos e 10 meses
Concessão
16/11/1988
Vigência até
16/11/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
17/11/2027 a 16/11/2028
com multa até 16/05/2029
Última publicação
revista 2868
publicada em 23/12/2025
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2868 | 23/12/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. |
| 2476 | 19/06/2018 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2476, de 19/06/2018. |
| 2476 | 19/06/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2472 | 22/05/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2461 | 06/03/2018 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | 1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca, de CHAMPAGNE PRESENTES LTDA EPP - CNPJ 03.086.242/0001-38 para Oxford Porcelanas S/A - CNPJ 86.046.463/0001-00, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ? Ofício nº 0306811-40.2017.8.21.0008-0032 - Autos nº 0306811-40.2017.8.24.0008 ? SEI Nº 52402.000982 |
Dados atualizados até 23/12/2025 · revista nº 2868