ASAMista
Processo 813.550.351
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/2001
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2019
- Registro concedidomai/1991
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classe 2Tintas e vernizes
ANTI-CORROSIVO; ANTI-FERRUGEM; CONSERVAÇÃO DE MADEIRA (PREPARAÇÕES PARA -); ANTI-FERRUGEM; ÓLEOS PARA CONSERVAÇÃO DE MADEIRA; PREPARAÇÕES CONTRA CORROSÃO; PROTEÇÃO PARA CHASSIS DE VEÍCULOS.;
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
18.5.527.5.1
Titular
- MILFLEX INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA · SP/BR
Procurador
SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
Dados do processo
Depósito
21/05/2001
há 25 anos e 4 meses
Concessão
21/05/1991
Vigência até
21/05/2021
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
22/05/2020 a 21/05/2021
com multa até 21/11/2021
Última publicação
revista 2532
publicada em 16/07/2019
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2532 | 16/07/2019 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2514 | 12/03/2019 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mai |
| 2497 | 13/11/2018 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). |
| 2252 | 05/03/2014 | IPAS270 | CONFORME ART. 133 DA LPI. |
| 2195 | — | 552 | PET. 018120024348 (SP), DE 05/07/2012. |
Dados atualizados até 16/07/2019 · revista nº 2532