FEMMINANominativa
Processo 813.720.524
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: deferimento da petição de caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/2005
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidoago/1995
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S.A. · RJ/BR
Procurador
ARNALDO FERREIRA DA SILVA
Dados do processo
Depósito
15/08/2005
há 21 anos e 1 mês
Concessão
15/08/1995
Vigência até
15/08/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
16/08/2024 a 15/08/2025
com multa até 15/02/2026
Última publicação
revista 2899
publicada em 28/07/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2899 | 28/07/2026 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2882 | 31/03/2026 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2855 | 23/09/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2781 | 24/04/2024 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Mandado nº 510012852808. Processo nº 0042826-13.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.003804/2024-17. |
| 2638 | 27/07/2021 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº º 0504383-77.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005496966. SEI INPI 52402.006728/2021-59. |
Dados atualizados até 28/07/2026 · revista nº 2899