PATUANominativa

Processo 813.796.636

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: recurso não provido (decisão mantida)

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojan/2007
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãodez/2016
Registro concedidojan/1997

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

PATÚA BOUTIQUE LTDA · RJ/BR

Procurador

MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

Dados do processo

Depósito

07/01/2007

há 19 anos e 8 meses

Concessão

07/01/1997

Vigência até

07/01/2027

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

08/01/2026 a 07/01/2027

com multa até 07/07/2027

Última publicação

revista 2901

publicada em 11/08/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2901	11/08/2026	Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235	Recurso conhecido e não provido. Falta de legítimo interesse. Manutenção da decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
2843	01/07/2025	Notificação de recursoIPAS360	Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
2801	10/09/2024	Indeferimento da petiçãoIPAS271	Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da
2733	23/05/2023	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2396	06/12/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 11/08/2026 · revista nº 2901