ZÁSNominativa

Processo 813.895.278

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

Pedido depositadofev/1999
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2015
Registro concedidofev/1989

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

de cosméticos toucador, perfumes e produtos de higiene tais como:esmalte, hidratante para o corpo, protetor labial, água de cheiro, água de colônia, água oxigenada [peróxido de hidrogênio) para uso cosmético, algodão para fins cosméticos (hastes com pontas de -), algodão para uso cosmético, almíscar [perfumaria], âmbar [perfume], amêndoas (óleo de -), amêndoas (sabonete de -), anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal, antitranspirante (sabonete -), antitranspirantes [produtos de toalete], aromáticos [óleos essenciais], banhos (preparações cosméticas para -), barbear (produtos para -), batons para os lábios, beleza (máscaras de -), bronzeadoras (preparações-) [cosméticos], cabelos (preparações para ondular -), cabelos (tinturas para os -), clarear (cremes para -) a pele, cosméticos, cosméticos (estojos de -), cosméticos para os cílios, cremes cosméticos, cremes para clarear pele, decalques decorativos para uso cosmético, depilatórios (produtos -), descolorantes (produtos -) para uso cosmético, desodorante (sabonete -) desodorantes para uso pessoal, emagrecimento (preparações cosméticas para -), esmalte para as unhas, extratos de flores [perfumaria], filtros solares, flores (ext

Titular

SIENA HOLDING S/A · SC/BR

Procurador

Adenacon Marcas & Patentes Ltda.

Dados do processo

Depósito

21/02/1999

há 27 anos e 7 meses

Concessão

21/02/1989

Vigência até

21/02/2029

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

22/02/2028 a 21/02/2029

com multa até 21/08/2029

Última publicação

revista 2890

publicada em 26/05/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2890	26/05/2026	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2877	24/02/2026	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
2779	09/04/2024	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2515	19/03/2019	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2378	02/08/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 26/05/2026 · revista nº 2890