CACHOEIRANominativa

Processo 814.019.650

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classe 30Pães, doces e café

açucar.

Titular

Procurador

RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

Depósito

17/04/2000

há 26 anos e 5 meses

Concessão

17/04/1990

Vigência até

17/04/2030

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

18/04/2029 a 17/04/2030

com multa até 17/10/2030

Última publicação

revista 2902

publicada em 18/08/2026

Revista	Data	Movimento	Complemento
2902	18/08/2026	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2890	26/05/2026	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
2879	10/03/2026	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	A existência do legítimo interesse foi verificada em relação ao momento da interposição da caducidade. Neste sentido, o interesse foi considerado legítimo, visto que o requerente possui pedido de registro de marca com elemento distintivo idêntico (Cachoeira) para assinalar produto também idêntico, ainda pendente de decisão final. //// EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do regist
2750	19/09/2023	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2574	05/05/2020	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 18/08/2026 · revista nº 2902