GOTAS DO ZÉCANominativa

Processo 814.247.458

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classe 5Remédios e saúde

medicamentos homeopáticos utilizados no tratamento de hipertensão arterial, cólicas renais, dores estomacais e cirrose hepática.

Titular

Procurador

DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA

Depósito

20/03/2010

há 16 anos e 6 meses

Concessão

20/03/1990

Vigência até

20/03/2030

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

21/03/2029 a 20/03/2030

com multa até 20/09/2030

Última publicação

revista 2903

publicada em 25/08/2026

Revista	Data	Movimento	Complemento
2903	25/08/2026	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2891	02/06/2026	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
2882	31/03/2026	Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428	Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.
2759	21/11/2023	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2757	07/11/2023	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 25/08/2026 · revista nº 2903