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TRANSAMERICANominativa

Processo 814.361.633

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2017
  6. Registro concedidoabr/1997

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA · SP/BR
Procurador
LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

Dados do processo

Depósito
22/04/1997
há 29 anos e 5 meses
Concessão
22/04/1997
Vigência até
22/04/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
23/04/2036 a 22/04/2037
com multa até 22/10/2037
Última publicação
revista 2902
publicada em 18/08/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290218/08/2026Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
290111/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235
289530/06/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação de procedimento comum proposta por TRANSAMERICA CORPORATION, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0008993-72.2014.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.007228/2015-14], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao recurso interposto contra o deferimento da cadu
289423/06/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
283903/06/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577

Dados atualizados até 18/08/2026 · revista nº 2902