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AGUIAMista

Processo 814.381.138

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: recurso provido (outros)

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1990
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2018
  6. Registro concedidoago/1990

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1990, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 25Roupas e calçados

roupas e acessórios do vstuário de uso comum e para prática de esportes, especialmente biquínes, maiots e moda praia, todos incluídos na mesma classe.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.1
Titular
  • PRAIA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA · RJ/BR
Procurador
Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME

Dados do processo

Depósito
28/08/1990
há 36 anos e 1 mês
Concessão
28/08/1990
Vigência até
28/08/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/08/2029 a 28/08/2030
com multa até 28/02/2031
Última publicação
revista 2618
publicada em 09/03/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
261809/03/2021Recurso provido (outros)IPAS370CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO PROFERIDA. INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.
255707/01/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
249209/10/2018Notificação de recursoIPAS360Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.
247619/06/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577
247008/05/2018Deferimento da petiçãoIPAS270

Dados atualizados até 09/03/2021 · revista nº 2618