AGUIAMista
Processo 814.381.138
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: recurso provido (outros)
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/1990
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2018
- Registro concedidoago/1990
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1990, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 25Roupas e calçados
roupas e acessórios do vstuário de uso comum e para prática de esportes, especialmente biquínes, maiots e moda praia, todos incluídos na mesma classe.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
25.7.1
Titular
- PRAIA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA · RJ/BR
Procurador
Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME
Dados do processo
Depósito
28/08/1990
há 36 anos e 1 mês
Concessão
28/08/1990
Vigência até
28/08/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/08/2029 a 28/08/2030
com multa até 28/02/2031
Última publicação
revista 2618
publicada em 09/03/2021
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2618 | 09/03/2021 | Recurso provido (outros)IPAS370 | CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO PROFERIDA. INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. |
| 2557 | 07/01/2020 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2492 | 09/10/2018 | Notificação de recursoIPAS360 | Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência. |
| 2476 | 19/06/2018 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
| 2470 | 08/05/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 09/03/2021 · revista nº 2618