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LIBERTYNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 814.730.680

LIBERTY é marca registrada no INPI e pertence a ALTENBURG TÊXTIL LTDA., na classe 20. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2889, de 19/05/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2010
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2018
  6. Registro concedidomai/1990

Classificação: o que esta marca protege

Classe 20Móveis e decoração

acampamento (sacos de dormir para -); almofadas; artigos de cama, exceto roupa de cama; colchões; colchões de molas para camas; cortinas (anéis de -); dormir (sacos de -) para acampamento; travesseiros.

Titular
  • ALTENBURG TÊXTIL LTDA. · SC/BR
Procurador
CITY PATENTES E MARCAS LTDA

Dados do processo

Depósito
29/05/2010
há 16 anos e 4 meses
Concessão
29/05/1990
Vigência até
29/05/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
30/05/2029 a 29/05/2030
com multa até 29/11/2030
Última publicação
revista 2889
publicada em 19/05/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288919/05/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial)IPAS238Recurso conhecido e parcialmente provido. Reforma parcial da decisão. Caducidade parcial do registro.
283323/04/2025Notificação de recursoIPAS360Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.
278124/04/2024Deferimento da petiçãoIPAS270Homologada a desistência da petição 850230612380, de 13/12/2023.
275707/11/2023Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577
275417/10/2023Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio de catálogos e cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 29/05/2010 e 29/05/1990. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2010. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "recurso provido (decisão reformada para: deferimento parcial)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 19/05/2026 · revista nº 2889