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COSTANMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 814.734.332

COSTAN é marca registrada no INPI e pertence a EPTA S.P.A., na classe 11. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 23/04/1991 e vale até 23/04/2031. Consta assim na revista nº 2628, de 18/05/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1989
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2014
  6. Registro concedidoabr/1991

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1989, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 11Iluminação e climatização

APARELHOS PARA REFRIGERAÇÃO; REFRIGERADORES, PRATELEIRAS, ARMÁRIOS E BALCÕES REFRIGERADOS; CONTAINERS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.126.1.1
Titular
  • EPTA S.P.A. · IT
Procurador
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Dados do processo

Depósito
02/03/1989
há 37 anos e 7 meses
Concessão
23/04/1991
Vigência até
23/04/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
24/04/2030 a 23/04/2031
com multa até 23/10/2031
Última publicação
revista 2628
publicada em 18/05/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
262818/05/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
247619/06/2018Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
239820/12/2016Petição de retificação atendidaIPAS566Foi solicitada a reemissão do certificado com os dados corrigidos.
236212/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
235922/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DEFERIDA PUBLICADA NA RPI Nº 1750 DE 20/07/2004, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA DATA DE CONCESSÃO//VIGÊNCIA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1989. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 18/05/2021 · revista nº 2628

COSTAN — processo 814734332 no INPI