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RATO DE PRAIAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 814.777.538

RATO DE PRAIA é marca registrada no INPI e pertence a LITER PARTICIPAÇÕES LTDA,, na classe 42. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 30/04/1991 e vale até 30/04/2031. Consta assim na revista nº 2651, de 26/10/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1989
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2015
  6. Registro concedidoabr/1991

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1989, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 42Tecnologia e engenharia

SERVIÇOS DE CRIAÇÃO SOB ENCOMENDA DE CONFECÇÕES.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.6.1
Titular
  • LITER PARTICIPAÇÕES LTDA, · MG/BR
Procurador
Ana Paula Ferreira Bedran

Dados do processo

Depósito
05/05/1989
há 37 anos e 5 meses
Concessão
30/04/1991
Vigência até
30/04/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
01/05/2030 a 30/04/2031
com multa até 30/10/2031
Última publicação
revista 2651
publicada em 26/10/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
265126/10/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
264913/10/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
234224/11/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
234224/11/2015Petição de retificação atendidaIPAS566SOLICITAÇÃO ATENDIDA FEITO ACERTO NO CADASTRO DO INPI SOBRE INCORREÇÃO NA SITUAÇÃO QUE SAIU COMO EXTIÇÃO.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1989. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/10/2021 · revista nº 2651

RATO DE PRAIA — processo 814777538 no INPI