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PUREZANominativaEncerrada

Processo 814.794.319

PUREZA é marca registrada no INPI e pertence a ROSTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2891, de 02/06/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2015
  6. Registro concedidomar/1992

Classificação: o que esta marca protege

Classe 3Cosméticos e limpeza

água sanitária, alvejante, amaciante de tecidos, óleos essenciais, soda cáustica, cera para assoalhos, soluções para decapagem, essências, produtos para limpeza de canos de esgoto, produtos para limpeza.

Titular
  • ROSTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME · MG/BR
Procurador
O PRÓPRIO.

Dados do processo

Depósito
24/03/2002
há 24 anos e 6 meses
Concessão
24/03/1992
Vigência até
24/03/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/03/2031 a 24/03/2032
com multa até 24/09/2032
Última publicação
revista 2891
publicada em 02/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289102/06/2026Notificação de caducidadeIPAS338
288414/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação de anulação de decisão administrativa. 11ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte - MG (REF. 0052125-40.2011.4.01.3800). Processo INPI n. 52400.009686/2011-56. Restou declarado judicialmente, por decisão transitada em julgado, a nulidade da decisão do INPI que decretou a caducidade da marca "PUREZA" de titularidade da autora (registro n°814.794.319).
265630/11/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
232421/07/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
2133569"DEFIRO, POIS, A LIMINAR, PARA DETERMINAR AOS REQUERIDOS QUE SE ABSTENHAM DE TOMAR QUAISQUER MEDIDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, TENDENTES A IMPEDIR OU OBSTAR O USO PELA REQUERENTE DA EXPRESSÃO/MARCA "PUREZA" NOS PRODUTOS QUE FABRICA, ATÉ O DESFECHO DESTE FEITO.", AÇÃO CAUTELAR DA VIGÉSIMA VF/MG Nº 52125-40.2011.4.01.3800, RELATIVO AO Nº INPI 52400.009686/2011-56.

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 24/03/2002 e 24/03/1992. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 02/06/2026 · revista nº 2891