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BABY SOFTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 814.828.736

BABY SOFT é marca registrada no INPI e pertence a SCARLAT INDUSTRIAL LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/03/1991 e vale até 12/03/2031. Consta assim na revista nº 2834, de 29/04/2025.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1989
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2013
  6. Registro concedidomar/1991

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1989, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

ÁGUA SANITÁRIA - AMACIANTE - CERA PARA ASSOALHOS - COLÔNIA - CONDICIONADOR - DETERGENTE - FACILITADOR DE PASSAR - GEL FIXADOR - LAVA-ROUPA - LENÇOS UMEDECIDOS - LIMPA-VIDROS - LOÇÃO APÓS BANHO - LUSTRA-MÓVEIS - PERFUME - POMADA PARA ASSADURA - SABÃO - SABONETE - SAIS - DE BANHO - TIRA-MANCHAS-XAMPU,;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · SP/BR
Procurador
MURTA GOYANES ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
29/05/1989
há 37 anos e 4 meses
Concessão
12/03/1991
Vigência até
12/03/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/03/2030 a 12/03/2031
com multa até 12/09/2031
Última publicação
revista 2834
publicada em 29/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283429/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, de titularidade de SCARLAT INDUSTRIAL LTDA., ofereceu a presentemarca como garantia fiduciária à MULTIPLIK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL LP, tendo como demais devedores GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, ROSATEX NORDESTE PRODUTOS SANEANTES L
262206/04/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
244224/10/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Art. 136 inciso da LPI. Conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM EFEITOS DE NOVAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS, entre MULPLIK FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL LP, Por sua Administradora SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S/A. (como Credor), SCARLAT INDUSTRIAL LTDA (como devedor) e VSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (como consultoria especial
241411/04/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577
239316/11/2016Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal em Guarulhos - Ministério da Fazenda ? Ofício Nº 476/2016 - RFB/DRF Guarulhos - 16095.720005/2016-56 ? Controle de Documentos INPI Nº 279410.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1989. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/04/2025 · revista nº 2834