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CAFÉ JARAGUAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 814.860.532

CAFÉ JARAGUA é marca registrada no INPI e pertence a QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2727, de 11/04/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2014
  6. Registro concedidoset/1991

Classificação: o que esta marca protege

Classe 30Pães, doces e café

café em grão, e moido.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.2527.5.1
Titular
  • QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. · MG/BR
Procurador
CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP

Dados do processo

Depósito
17/09/2001
há 25 anos
Concessão
17/09/1991
Vigência até
17/09/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/09/2030 a 17/09/2031
com multa até 17/03/2032
Última publicação
revista 2727
publicada em 11/04/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272711/04/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
272421/03/2023Anulação de despacho (em petição)IPAS403Indeferimento da petição publicado na RPI 2710, de 13/12/2022, anulado para reexame da matéria.
271013/12/2022Indeferimento da petiçãoIPAS271As marcas já se encontram sob a titularidade do requerente, FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 20232026000172). O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido d
266715/02/2022Anulação de despacho (em petição)IPAS403Deferimento da petição publicado na RPI 2653, de 09/11/2021, anulado para reexame da matéria.
265309/11/2021Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 17/09/2001 e 17/09/1991. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/04/2023 · revista nº 2727