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DONA ROSANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 815.013.264

DONA ROSA é marca registrada no INPI e pertence a MIGUEL PITARCH PIPIN. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2757, de 07/11/2023.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2004
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidomai/1994

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • MIGUEL PITARCH PIPIN · SP/BR
Procurador
Julliana Christina Paolinelli Diniz

Dados do processo

Depósito
03/05/2004
há 22 anos e 5 meses
Concessão
03/05/1994
Vigência até
03/05/2034
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
04/05/2033 a 03/05/2034
com multa até 03/11/2034
Última publicação
revista 2757
publicada em 07/11/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
275707/11/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
259025/08/2020Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a existência da Ação Rescisória nº 2175752-54.2020.8.26.0000, preservando a marca como garantia do crédito dos autores para a hipótese de vir a ser julgada procedente a rescisória, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial da Comarca de São Caetano do Sul/SP - 6ª Vara Cível. Ofício nº 310002985363. Processo INPI nº 52402.007094/2020-71.
258414/07/2020Emissão de Certidão de andamentoIPAS523
257802/06/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
255417/12/2019Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 03/05/2004 e 03/05/1994. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/11/2023 · revista nº 2757