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RAÇÕES NUTRINAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 815.076.681

RAÇÕES NUTRINA é marca registrada no INPI e pertence a GRANJAS SAO JOSE SA, na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2695, de 30/08/2022.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1991
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2014
  6. Registro concedidonov/1991

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1991, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 31Agrícolas in natura

alimento para gado (forragem); alimentos para animais de estimação; alimentos para animais; farinha para animais; objetos comestíveis para animais; produtos para engorda animais; substâncias alimentares fortificantes para animais; animais vivos; arroz; arbustos; aves para criação; cal para forragem animal cereais para alimentação animal; cereais para alimentação animal; cereais em grão; ovos para incubar; alimentos para passaros; farlos; produtos para criação; ovos de siba; proteina para consumo animal; sementes; sal para gado; sêmola; produtos agricolas.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.126.1.1
Titular
  • GRANJAS SAO JOSE SA · CE/BR
Procurador
ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA

Dados do processo

Depósito
26/11/1991
há 34 anos e 10 meses
Concessão
26/11/1991
Vigência até
26/11/2021
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
27/11/2020 a 26/11/2021
com multa até 26/05/2022
Última publicação
revista 2695
publicada em 30/08/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
269530/08/2022Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Prejudicada a continuidade da análise do recurso tendo em vista extinção do registro por falta de prorrogação.
268812/07/2022Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
264010/08/2021Exigência de mérito (em petição)IPAS267Deve a empresa GRANJAS SÃO JOSÉ S/A, titular do registro nº 815076681, marca mista RAÇÕES NUTRINA, apresentar documentos fiscais datados, bem como outros documentos, igualmente datados, que comprovem o uso da marca mista tal como foi concedida durante o período investigado (17/10/2011 a 17/10/2016) para os produtos assinalados.
253323/07/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
252421/05/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 26/11/1991 e 26/11/1991. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1991. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "ato de prejudicar petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 30/08/2022 · revista nº 2695