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SEMENTES STA. HELENAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 815.095.015

SEMENTES STA. HELENA é marca registrada no INPI e pertence a FLAVIO ROQUE ROSSATTO, na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2702, de 18/10/2022.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2014
  6. Registro concedidomar/1992

Classificação: o que esta marca protege

Classe 31Agrícolas in natura

sementes de cereais e leguminosas, de soja, trigo, aveia e feijão.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • FLAVIO ROQUE ROSSATTO · RS/BR
Procurador
LUIZ ALBERTO ROSENSTENGEL

Dados do processo

Depósito
04/03/2002
há 24 anos e 7 meses
Concessão
04/03/1992
Vigência até
04/03/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/03/2021 a 04/03/2022
com multa até 04/09/2022
Última publicação
revista 2702
publicada em 18/10/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
270218/10/2022Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Por carecer de objeto, em razão da extinção do registro de marca publicada na RPI 2701, de 11/10/2022.
270111/10/2022Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
265523/11/2021Notificação de caducidadeIPAS338
264224/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
253323/07/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 04/03/2002 e 04/03/1992. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "ato de prejudicar petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 18/10/2022 · revista nº 2702