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GUITARRA DO BEBÊNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 815.177.453

GUITARRA DO BEBÊ é marca registrada no INPI e pertence a MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2900, de 04/08/2026.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2015
  6. Registro concedidofev/1992

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A · SP/BR
Procurador
VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
18/02/2002
há 24 anos e 7 meses
Concessão
18/02/1992
Vigência até
18/02/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
19/02/2031 a 18/02/2032
com multa até 18/08/2032
Última publicação
revista 2900
publicada em 04/08/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290004/08/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Assunto: Anota sub judice Ciência da lide - Ação Ordinária ? Titularidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5070560-96.2026.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.015689/2026-95 - Registros de marca nºs 812133374; 829382321; 840244126; 811615618; 829382305; 829454446; 829557415; 006358322; 829382291; 840244100; 006622330; 829382313; 811990141; 840244061; 810923742; 829886702; 815243847; 8148810
289607/07/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Guarulhos - SP. Requisição 26.00.02.52.56. Processo nº 16062.720124/2017-77. Processo SEI nº 52402.010955/2026-93.
268521/06/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
247008/05/2018Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018.
247008/05/2018Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 18/02/2002 e 18/02/1992. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 04/08/2026 · revista nº 2900