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TWINLABNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 815.588.682

TWINLAB é marca registrada no INPI e pertence a INTEGRALMÉDICA SA AGRICULTURA E PESQUISA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2542, de 24/09/2019.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2004
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidofev/1994

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • INTEGRALMÉDICA SA AGRICULTURA E PESQUISA · SP/BR
Procurador
ROMAR JACOB TAVARES

Dados do processo

Depósito
22/02/2004
há 22 anos e 7 meses
Concessão
22/02/1994
Vigência até
22/02/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/02/2023 a 22/02/2024
com multa até 22/08/2024
Última publicação
revista 2542
publicada em 24/09/2019

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
254224/09/2019Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Transitou em julgado acórdão emanado pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que negou provimento às apelações interpostas, nos autos da ação ordinária n° 0038778-29.1995.403.6100, nos seguintes termos: "Impende concluir-se, desse modo, pela manifesta ilegalidade do registro da marca ?TWILAB? em nome da ré. Nulo é, portanto, o seu registro e como tal deve ser declarado. (...) Diante do
244912/12/2017Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.
236212/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
2080990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
2030690INDIQUE EM QUAIS SUBITENS DA CLASSE NACIONAL 05 DESEJA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REGISTRO, SUBSTITUINDO O SUBITEM 00 GENÉRICO, DE MODO A PERMITIR A CORRETA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA COMO SENDO DE PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ITEM 2.1 DO ATO NORMATIVO 051, DE 27/01/1981

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 22/02/2004 e 22/02/1994. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/09/2019 · revista nº 2542