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PÁSSARO BRANCOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 815.850.778

PÁSSARO BRANCO é marca registrada no INPI e pertence a SUDESAL - SUDESTE COMÉRCIO, REFINAÇÃO DE SAL & REPRESENTAÇÕES LTDA., na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/07/2005 e vale até 05/07/2025. Consta assim na revista nº 2848, de 05/08/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1990
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojul/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1990, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 31Agrícolas in natura

alimentos para animais, à saber: aditivos para forragem (exceto para uso medicinal); alfafa; algarrobilho; algas para consumo animal; alpiste; biscoitos para cães; cal para forragem animal; cana de açucar, canjiquinha de milho, cascas de coco, farelo, farinha de arroz para forragem; farinha de amendoim para animais; farinha de peixes para consumo animal; farinha de linhaça (forragem); feno; folhas de palmeiras para alimentação de animais; grãos para alimentação animal; massa de farelos para consumo animal; palha (forragem); raízes comestíveis; resíduos de destilaria para uso animal; sal para gado; semente de girassol; sêmola para alimentação de aves; torta de colza para gado; torta de milho para gado.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.7.21
Titular
  • SUDESAL - SUDESTE COMÉRCIO, REFINAÇÃO DE SAL & REPRESENTAÇÕES LTDA. · RN/BR
Procurador
RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

Dados do processo

Depósito
05/10/1990
há 36 anos
Concessão
05/07/2005
Vigência até
05/07/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/07/2024 a 05/07/2025
com multa até 05/01/2026
Última publicação
revista 2848
publicada em 05/08/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284805/08/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1800Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO "ALIMENTOS PARA ANIMAIS, À SABER:" PARA RESTRINGIR A FINALIDADE DOS PRODUTOS REQUERIDOS.
1781353

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1990. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/08/2025 · revista nº 2848