CALMADOR LABORATÓRIO QUIMSULMistaMarca registrada
Processo 816.036.780
CALMADOR LABORATÓRIO QUIMSUL é marca registrada no INPI e pertence a LABORATORIO QUIMSUL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 16/05/2006 e vale até 16/05/2026. Consta assim na revista nº 2382, de 30/08/2016.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/1991
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2016
- Registro concedidomai/2006
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1991, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- LABORATORIO QUIMSUL LTDA · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2382 | 30/08/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2147 | — | 570 | AÇÃO ORDINÁRIA JULGADA PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 269, II, DO CPC, PARA ANULAR PARCIALMENTE O ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO, EXCLUINDO-SE A RESSALVA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO SOBRE O ELEMENTO NOMINATIVO "CALMADOR", CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DO JUÍZO DA TRIGÉSIMA NOVA VF/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO 2007.51.01.808845-8, INPI-003764/07. |
| 2146 | — | 569 | AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NOVA VF/RJ, Nº 2007.51.01.808845-8, INPI 52400.003764/07. |
| 2145 | — | 740 | PET.(RS)016060009583,DE 14/07/2006, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI. |
| 1863 | — | 565 | CED. LABORATORIO QUIMSUL LTDA |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1991. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 30/08/2016 · revista nº 2382