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LICEU "CAMILO CASTELO BRANCO"MistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.044.201

LICEU "CAMILO CASTELO BRANCO" é marca registrada no INPI e pertence a LICEU CAMILO CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2846, de 22/07/2025.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojun/1996

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

7.1.25
Titular
  • LICEU CAMILO CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA · SP/BR
Procurador
ROBERTO MASSARO

Dados do processo

Depósito
04/06/2006
há 20 anos e 4 meses
Concessão
04/06/1996
Vigência até
04/06/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
05/06/2025 a 04/06/2026
com multa até 04/12/2026
Última publicação
revista 2846
publicada em 22/07/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284622/07/2025Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal Santos/SP. Requisição 25.00.00.47.38. Processo nº 13074.721134/2023-41. Processo SEI nº 52402.008265/2025-93.
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1891990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 04/06/2006 e 04/06/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2006. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 22/07/2025 · revista nº 2846

LICEU "CAMILO CASTELO BRANCO" — processo 816044201 no INPI