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MUTUMNominativaEncerrada

Processo 816.216.096

MUTUM é marca registrada no INPI e pertence a ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION, na classe 5. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2775, de 12/03/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1993
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2015
  6. Registro concedidoago/1993

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1993, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 5Remédios e saúde

medicamentos antibióticos; medicamentos quimioterápicos; medicamentos dermatológicos; medicamentos oftalmológicos; medicamentos otologicos; medicamentos para o tratamento de todos os tipos de câncer.

Titular
  • ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION · PA
Procurador
MAURÍCIO DARRÉ

Dados do processo

Depósito
17/08/1993
há 33 anos e 1 mês
Concessão
17/08/1993
Vigência até
17/08/2023
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/08/2022 a 17/08/2023
com multa até 17/02/2024
Última publicação
revista 2775
publicada em 12/03/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
277512/03/2024Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
236426/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
234117/11/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
1807990
1801565CED. ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 17/08/1993 e 17/08/1993. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1993. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 12/03/2024 · revista nº 2775