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POÇOS DE CALDASNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.315.604

POÇOS DE CALDAS é marca registrada no INPI e pertence a Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2734, de 30/05/2023.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2003
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2013
  6. Registro concedidomai/1993

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. · SP/BR
Procurador
Karin Klempp Franco

Dados do processo

Depósito
18/05/2003
há 23 anos e 4 meses
Concessão
18/05/1993
Vigência até
18/05/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
19/05/2032 a 18/05/2033
com multa até 18/11/2033
Última publicação
revista 2734
publicada em 30/05/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
273430/05/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
246610/04/2018Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Tendo em vista que a petição perdeu o objeto com o deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850120179397, de 19/10/2012, publicado na RPI 2241 em 17/12/2013.
243826/09/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Art. 136 inciso II da LPI. Baixada todas as limitações e ônus anotadas nas marcas em referência, na forma da Carta de Arrematação lançada em 09 de janeiro de 2015 nos autos do processo nº 0010086-36.2014.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo. Publicada na RPI 2416, de 25/04/2017.
243429/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
243108/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 18/05/2003 e 18/05/1993. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 2003. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 30/05/2023 · revista nº 2734