FERRUGINNominativaMarca registrada
Processo 816.331.758
FERRUGIN é marca registrada no INPI e pertence a ORVAL INDUSTRIAL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2838, de 27/05/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2016
- Registro concedidoout/1996
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- ORVAL INDUSTRIAL LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2838 | 27/05/2025 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Carta Precatória nº 0830199-90.2025.8.19.0001. Processo nº 1000124-18.2014.8.26.0020. Processo SEI nº 52402.005545/2025-40. |
| 2587 | 04/08/2020 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz de Direito - Processo Digital nº 1002919-94.2014.8.26.0020 - TJSP, Foro Regional XII 1ª Vara Cível- SEI nº 52402.006500/2020-88. |
| 2429 | 25/07/2017 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao Mandado nº 020.2017/007635-6 do Processo nº 1000124-18.2014.8.26.0020 da 4ª Vara Cível do Foro Regional XII da Comarca de São Paulo ? TJSP. Controle de Documentos INPI 290280. |
| 2413 | 04/04/2017 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza de Direito Flavia Bezerra Tone Xavier - Processo Digital nº 1002919-94.2014.8.26.0020 - TJSP, Foro Regional XII 1ª Vara Cível- Controle de Documentos INPI 285404. |
| 2379 | 09/08/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 01/10/1996 e 01/10/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 27/05/2025 · revista nº 2838