ACQUA SYSTEM THERMOFUSIONMistaMarca registrada
Processo 816.497.699
ACQUA SYSTEM THERMOFUSION é marca registrada no INPI e pertence a FERVA S.A. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2476, de 19/06/2018.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojun/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojun/2018
- Registro concedidojun/1998
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- FERVA S.A. · AR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2476 | 19/06/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2039 | — | 565 | CED. DEMA S/A |
| 2026 | — | 570 | MANTIDA A DECISÃO DO INPI, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO REGISTRO DA MARCA COM A RESSALVA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "ACQUA SYSTEM", FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RPI 2026 de 03/11/2009 DIRMA – Despachos em Registro 1209 RECURSO E À REMESSA NECESSÁRIA, NA FORMA |
| 2004 | — | 990 | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. |
| 1903 | — | Petição de retificação não atendida567 | PET: (SP) 018841, DE 16/06/2003, ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA -TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ-Nº2003.5101540783-3-INPI Nº000658/04. * INT. BLANCO & VALLIM |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 02/06/1998 e 02/06/1998. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 19/06/2018 · revista nº 2476