MEGA BLOKSNominativaMarca registrada
Processo 816.654.107
MEGA BLOKS é marca registrada no INPI e pertence a MEGA BRANDS INC. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2750, de 19/09/2023.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/2003
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2016
- Registro concedidoset/1993
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
- MEGA BRANDS INC. · CA
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2750 | 19/09/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2439 | 03/10/2017 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | Apelação provida para reformar a sentença que considerou procedente o pedido autoral de nulidade do registro da marca MEGA BLOKS. Ação Ordinária 24ª VF/RJ n.º 93/891-9 INPI 2365/93. |
| 2394 | 22/11/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2390 | 25/10/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2360 | 29/03/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 14/09/2003 e 14/09/1993. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2003. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 19/09/2023 · revista nº 2750