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ITAPOANMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.657.998

ITAPOAN é marca registrada no INPI e pertence a INDUSTRIAL DE COCOS ITAPOAN LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2682, de 31/05/2022.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2016
  6. Registro concedidonov/1996

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

5.1.1
Titular
  • INDUSTRIAL DE COCOS ITAPOAN LTDA. · BA/BR
Procurador
MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

Dados do processo

Depósito
05/11/2006
há 19 anos e 10 meses
Concessão
05/11/1996
Vigência até
05/11/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/11/2025 a 05/11/2026
com multa até 05/05/2027
Última publicação
revista 2682
publicada em 31/05/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
268231/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
254010/09/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
252421/05/2019Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
251119/02/2019Exigência de mérito (em petição)IPAS267As notas fiscais trazidas não permitem aferir sob qual apresentação foram comercializados os produtos identificados pela expressão ?ITAPOAN?, dado que o sinal foi concedido na forma mista. Observe que o fato de a marca ter sido licenciada não permite confirmar indubitavelmente que a mesma foi utilizada. Assim, apresente documentos, tais como catálogos ou encartes, todos datados e dentro do interva
245630/01/2018Notificação de caducidadeIPAS338

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 05/11/2006 e 05/11/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2006. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "recurso não provido (decisão mantida)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 31/05/2022 · revista nº 2682