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EAL ARCTICNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.740.461

EAL ARCTIC é marca registrada no INPI e pertence a EXXON MOBIL CORPORATION. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2784, de 14/05/2024.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1993
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2013
  6. Registro concedidonov/1993

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1993, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • EXXON MOBIL CORPORATION · US
Procurador
DANIEL & CIA.

Dados do processo

Depósito
30/11/1993
há 32 anos e 10 meses
Concessão
30/11/1993
Vigência até
30/11/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
01/12/2032 a 30/11/2033
com multa até 30/05/2034
Última publicação
revista 2784
publicada em 14/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278414/05/2024Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
271303/01/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
223505/11/2013Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
2139565CED.1 - EXXONMOBIL OIL CORPORATION
1842795EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1806DE 16/08/2005, TENDO EM VISTA PET. DEINPI/RJ 055349 DE 30/12/2002 DE PRORROGAÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 30/11/1993 e 30/11/1993. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1993. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/05/2024 · revista nº 2784