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ICOMONMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.823.162

ICOMON é marca registrada no INPI e pertence a ICOMON COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2874, de 03/02/2026.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2004
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidomai/1994

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • ICOMON COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · SP/BR
Procurador
City Patentes e Marcas Ltda.

Dados do processo

Depósito
24/05/2004
há 22 anos e 4 meses
Concessão
24/05/1994
Vigência até
24/05/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
25/05/2023 a 24/05/2024
com multa até 24/11/2024
Última publicação
revista 2874
publicada em 03/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287403/02/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente - SP. Requisição 26.00.01.17.25. Processo nº 19515.001120/2008-18. Processo SEI nº 52402.001162/2026-83.
278811/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
246503/04/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
236717/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1879990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 24/05/2004 e 24/05/1994. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 03/02/2026 · revista nº 2874