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SOLARSOLNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.845.972

SOLARSOL é marca registrada no INPI e pertence a SOLARSOL INDUSTRIA DE AQUECEDOR SOLAR LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2898, de 21/07/2026.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2004
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidojun/1994

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • SOLARSOL INDUSTRIA DE AQUECEDOR SOLAR LTDA · PR/BR
Procurador
MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Dados do processo

Depósito
07/06/2004
há 22 anos e 3 meses
Concessão
07/06/1994
Vigência até
07/06/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/06/2023 a 07/06/2024
com multa até 07/12/2024
Última publicação
revista 2898
publicada em 21/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289821/07/2026Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
280508/10/2024Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
279025/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
276212/12/2023Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Maringá/PR. Ofício nº 700014631582. Processo nº 5010652-81.2020.4.04.7003/PR. Processo SEI nº 52402.013053/2023-66.
236426/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 07/06/2004 e 07/06/1994. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 21/07/2026 · revista nº 2898