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MOLEQUE TRAVESSONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.865.434

MOLEQUE TRAVESSO é marca registrada no INPI e pertence a ERICK ALBERTO DOS SANTOS. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2848, de 05/08/2025.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2007
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2017
  6. Registro concedidoabr/1997

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • ERICK ALBERTO DOS SANTOS · SP/BR
Procurador
ALGO ASS. PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Dados do processo

Depósito
22/04/2007
há 19 anos e 5 meses
Concessão
22/04/1997
Vigência até
22/04/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
23/04/2026 a 22/04/2027
com multa até 22/10/2027
Última publicação
revista 2848
publicada em 05/08/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284805/08/2025Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.
278124/04/2024Notificação de recursoIPAS360Recurso contra a decisão de não conhecer a petição
274805/09/2023Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Não conhecer a petição de caducidade, conforme o Manual de Marcas no item 6.5.2 Requisito de admissibilidade disciplina que: O requerimento de declaração de caducidade não será conhecido se na data do requerimento, o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso por razões legítimas, em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
271120/12/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577
270906/12/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 22/04/2007 e 22/04/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2007. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "recurso não provido (decisão mantida)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/08/2025 · revista nº 2848