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PROBACMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 816.918.740

PROBAC é marca registrada no INPI e pertence a PROBAC DO BRASIL PRODUTOS BACTERIOLÓGICOS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2834, de 29/04/2025.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2004
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2014
  6. Registro concedidoout/1994

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.127.7.1
Titular
  • PROBAC DO BRASIL PRODUTOS BACTERIOLÓGICOS LTDA · SP/BR
Procurador
LUPO & FILHOS ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
11/10/2004
há 21 anos e 11 meses
Concessão
11/10/1994
Vigência até
11/10/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/10/2023 a 11/10/2024
com multa até 11/04/2025
Última publicação
revista 2834
publicada em 29/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283429/04/2025Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
280401/10/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
269423/08/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577
268919/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
266318/01/2022Exigência de mérito (em petição)IPAS267Deve a titular do registro do registro apresentar documentos complementares que façam referência entre a marca registrada e os produtos descritos nas notas fiscais apresentadas.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 11/10/2004 e 11/10/1994. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "decisão de não conhecer da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/04/2025 · revista nº 2834