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PHAELMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.057.340

PHAEL é marca registrada no INPI e pertence a PAULA VIRGINIA RIBEIRO ALVES EPP, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/03/2001 e vale até 06/03/2031. Consta assim na revista nº 2618, de 09/03/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1993
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2013
  6. Registro concedidomar/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1993, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

CALCINHAS, SUTIÃS, BABY DOL, CINTAS, ANÁGUAS, COMBINAÇÕES, ESPARTILHO, CUECAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, SHORTS, BERMUDAS, BLUSAS, SAIAS, MEIAS, VESTIDOS, PALETÓS, GRAVATAS, BLAZERS, AGASALHOS, UNIFORMES, ROUPAS DE BANHO, ROUPAS DE PRAIA, ROUPAS ÍNTIMAS, PIJAMAS, SAPATOS, SANDÁLIAS, CHINELOS, TAMANCOS, BOTAS, BOTINAS E TÊNIS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

6.19.1
Titular
  • PAULA VIRGINIA RIBEIRO ALVES EPP · SP/BR
Procurador
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

Dados do processo

Depósito
26/01/1993
há 33 anos e 8 meses
Concessão
06/03/2001
Vigência até
06/03/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/03/2030 a 06/03/2031
com multa até 06/09/2031
Última publicação
revista 2618
publicada em 09/03/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
261809/03/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
232130/06/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
224224/12/2013Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1993. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 09/03/2021 · revista nº 2618