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ESCARLATENominativaEncerrada

Processo 817.192.964

ESCARLATE é marca registrada no INPI e pertence a SCARLAT INDUSTRIAL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2874, de 03/02/2026.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2005
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2015
  6. Registro concedidojul/1995

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · SP/BR
Procurador
MURTA GOYANES ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
11/07/2005
há 21 anos e 2 meses
Concessão
11/07/1995
Vigência até
11/07/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/07/2024 a 11/07/2025
com multa até 11/01/2026
Última publicação
revista 2874
publicada em 03/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287403/02/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
283429/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, de titularidade de SCARLAT INDUSTRIAL LTDA., ofereceu a presente marca como garantia fiduciária à MULTIPLIK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL LP, tendo como demais devedores GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, ROSATEX NORDESTE PRODUTOS SANEANTES
268919/07/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 22.00.00.77.29. Processo nº 16095.720005/2016-56. Processo SEI nº 52402.007140/2022-01.
244224/10/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Art. 136 inciso da LPI. Conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM EFEITOS DE NOVAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS, entre MULPLIK FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL LP, Por sua Administradora SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S/A. (como Credor), SCARLAT INDUSTRIAL LTDA (como devedor) e VSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (como consultoria especial
237619/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 11/07/2005 e 11/07/1995. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2005. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 03/02/2026 · revista nº 2874