DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLESMistaMarca registrada
Processo 817.229.027
DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES é marca registrada no INPI e pertence a PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2886, de 28/04/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/2005
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2016
- Registro concedidomai/1995
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2886 | 28/04/2026 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | MANDADO DE SEGURANÇA 02ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA n.º 5001015-75.2026.4.04.7107 INPI n.º 52402.005254/2026-32. |
| 2881 | 24/03/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Destituído o procurador Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante ULIANA DALLA COSTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2881 | 24/03/2026 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de fotos de embalagens e de produtos datadas no período de investigação. Especificação da classe nacional atualizada em acordo com as provas constantes dos autos. |
| 2848 | 05/08/2025 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado pa |
| 2788 | 11/06/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 02/05/2005 e 02/05/1995. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2005. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 28/04/2026 · revista nº 2886