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TIROLMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.432.175

TIROL é marca registrada no INPI e pertence a LATICINIOS TIROL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/10/2008 e vale até 07/10/2028. Consta assim na revista nº 2897, de 14/07/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1993
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2018
  6. Registro concedidoout/2008

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1993, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.126.7.19.1.25
Titular
  • LATICINIOS TIROL LTDA · SC/BR
Procurador
AGOSTINHO DE MELO

Dados do processo

Depósito
19/07/1993
há 33 anos e 2 meses
Concessão
07/10/2008
Vigência até
07/10/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/10/2027 a 07/10/2028
com multa até 07/04/2029
Última publicação
revista 2897
publicada em 14/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289714/07/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Na ação ordinária anulatória n° 0814528-56.2008.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado a sentença que julgou improcedente o pedido de anulação dos registros nºs. 817432175 e 820357790, para a marca TIROL. Processo INPI SEI n.º 52402.004942/2019-56.
277802/04/2024Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
252207/05/2019Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Por carecer de objeto já que o ato que prejudicou a petição WEB 850120161924, de 24/09/2012 , não se trata de uma decisão definitiva e sim de um ato interlocutório de comunicação de fato superveniente à sua decisão.
249423/10/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
229530/12/2014Notificação de recursoIPAS360Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1993. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/07/2026 · revista nº 2897

TIROL — processo 817432175 no INPI