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B BALAROTIMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.522.530

B BALAROTI é marca registrada no INPI e pertence a A. BALAROTI - MÓVEIS PLANEJADOS. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2762, de 12/12/2023.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidomar/1997

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.127.5.1
Titular
  • A. BALAROTI - MÓVEIS PLANEJADOS · PR/BR
Procurador
BICUDO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
04/03/1997
há 29 anos e 7 meses
Concessão
04/03/1997
Vigência até
04/03/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/03/2026 a 04/03/2027
com multa até 04/09/2027
Última publicação
revista 2762
publicada em 12/12/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
276212/12/2023Sobrestamento do exame de mérito (em petição)IPAS227
270616/11/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação Ordinária ? Anulação de Indeferimento de petição de caducidade / Referências: Ação Ordinária nº 5056462-82.2021.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / INPI 52402.007386/2022-75 / Caducidade do registro de marca 817.522.530 - B BALAROTI
248521/08/2018Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
241304/04/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
232207/07/2015Notificação de caducidadeIPAS338

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 04/03/1997 e 04/03/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "sobrestamento do exame de mérito (em petição)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 12/12/2023 · revista nº 2762