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JACÓ E JACOZINHONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.608.265

JACÓ E JACOZINHO é marca registrada no INPI e pertence a OSCAR NEIVA FERREIRA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2877, de 24/02/2026.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidojan/1996

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • OSCAR NEIVA FERREIRA · SP/BR
Procurador
ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
23/01/2006
há 20 anos e 8 meses
Concessão
23/01/1996
Vigência até
23/01/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
24/01/2025 a 23/01/2026
com multa até 23/07/2026
Última publicação
revista 2877
publicada em 24/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287724/02/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
238811/10/2016Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)IPAS369Recurso conhecido e provido. Declarada a ilegitimidade do requerimento da caducidade ficando por consequência reformada a decisão recorrida e mantida a vigência do registro.
238016/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
229102/12/2014Notificação de recursoIPAS360Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
2151565CED.1 - AMADO JACOB

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 23/01/2006 e 23/01/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2006. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/02/2026 · revista nº 2877