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RASCAL PIZZA & COZINHAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.610.120

RASCAL PIZZA & COZINHA é marca registrada no INPI e pertence a RASCAL RESTAURANTES LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2837, de 20/05/2025.

4 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2014
  6. Registro concedidomar/1996

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.6.1
Titular
  • RASCAL RESTAURANTES LTDA · SP/BR
Procurador
GILBERTO FERRARO

Dados do processo

Depósito
05/03/2006
há 20 anos e 7 meses
Concessão
05/03/1996
Vigência até
05/03/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/03/2025 a 05/03/2026
com multa até 05/09/2026
Última publicação
revista 2837
publicada em 20/05/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283720/05/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237619/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
233613/10/2015Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579
232925/08/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
226029/04/2014Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 05/03/2006 e 05/03/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2006. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 20/05/2025 · revista nº 2837

RASCAL PIZZA & COZINHA — processo 817610120 no INPI