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SIPOLANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.798.609

SIPOLA é marca registrada no INPI e pertence a HUMA GOTA CONFECCOES LTDA ME. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2871, de 13/01/2026.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidoabr/1996

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • HUMA GOTA CONFECCOES LTDA ME · ES/BR
Procurador
O PRÓPRIO.

Dados do processo

Depósito
09/04/2006
há 20 anos e 5 meses
Concessão
09/04/1996
Vigência até
09/04/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
10/04/2035 a 09/04/2036
com multa até 09/10/2036
Última publicação
revista 2871
publicada em 13/01/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287113/01/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
286104/11/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
285707/10/2025Anulação de despacho (em petição)IPAS403Ato de prejudicar a petição, publicada na RPI 2381 de 23/08/2016, tendo em vista que as decisões de decretação de caducidade e extinção do registro que ensejaram a referida decisão foram decretadas nulas após trânsito em julgado de sentença proferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo n.º 0101242-37.2017.4.02.5101 a qual tramitou na 09ª VF/RJ - Processo INPI 52400.123170/2017-17.
285707/10/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação Anulatória de Ato Administrativo 0101242-37.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI 52400.123170/2017-17. Julgado procedente o pedido, para declarar a nulidade do ato administrativo que decretou a caducidade do registro n. 817798609, referente à marca SIPOLA, de titularidade da Autora, com as consequentes repercussões nos atos decisórios administrativos relativos aos registros/pedidos de reg
243322/08/2017Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação Anulatória de Ato Administrativo 0101242-37.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI 52400.123170/2017-17.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 09/04/2006 e 09/04/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2006. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 13/01/2026 · revista nº 2871