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REVISTA DECORNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.840.656

REVISTA DECOR é marca registrada no INPI e pertence a G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2901, de 11/08/2026.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2007
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2017
  6. Registro concedidojun/1997

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA · SP/BR
Procurador
ROGERIO BRUNNER

Dados do processo

Depósito
24/06/2007
há 19 anos e 3 meses
Concessão
24/06/1997
Vigência até
24/06/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/06/2026 a 24/06/2027
com multa até 24/12/2027
Última publicação
revista 2901
publicada em 11/08/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290111/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.
283323/04/2025Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
280722/10/2024Indeferimento da petiçãoIPAS271Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o signatário não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.
277512/03/2024Exigência de mérito (em petição)IPAS267Comprove que o Sr. Antonio Carlos Gouveia Junior possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.
277220/02/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114. Processo SEI nº 52402.001218/2024-38.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 24/06/2007 e 24/06/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2007. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "recurso não provido (decisão mantida)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/08/2026 · revista nº 2901